Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

O controle das estações de rádio base pelos municípios: aspectos jurídicos e ambientais

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Pelotas/RS, especialista em Ciência Política pela UFPel, associado e fundador da Associação Hoc Tempore.

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira

A finalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é controle de

Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional e por cerceamento do direito de defesa

Recurso de Revista

Recurso de embargos. Nulidade da decisão do eg. Tribunal Regional por negativa de prestação jurisdicional. Manifestação sobre tempo de serviço.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Estabilidade sindical. Coisa julgada. Ato nulo. Efeitos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

O que aprendi com Tito Andrônico

. Dos princípios abordados decorrem a legitimação de toda função jurisdicional.

Sobre a Decisão da Jurisdição Constitucional

Judiciário em atender às necessidades de controle normativo do direito positivo.

Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro

jurisdicional, mas a necessidade constante de se buscar a eficácia processual de forma célere e segura

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês

Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras

Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença relacionada ao trabalho.

Cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos moral e material. Culpa das reclamadas.

Ministro arquiva ação que pedia para STF julgar processo disciplinar de servidor do TJ-AL

Competência originária do STF só se aplica a procedimentos de natureza jurisdicional e não a processo de natureza administrativa

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Regime compensatório de jornada. Banco de horas. Dano moral. Indenização. Horas extras.

Recurso de revista da reclamada. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Prescrição. Horas in itinere. Adicional de insalubridade.

Redução salarial. Intervalo interjornada. Diferenças. Imposto de renda. Intervalo intrajornada. período anterior à vigência da lei nº 8.923/94. Honorários advocatícios.

Planos econômicos: Mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão - 1989

Rodrigo César Faquim, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n. 182.960. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (1999). Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).